CMDCA divulga relação de candidatos ao Conselho Tutelar em Caxias

Eleição vai escolher 05 membros para o Conselho Tutelar, para um mandato de 4 anos (2024/2027)

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) aprovou e divulgou a relação definitiva de candidatos deferidos para a 4° Etapa no processo de escolha unificada dos Conselheiros Tutelares do município, conforme Edital nº 001/23 do CMDCA e Edital nº 002/23 do CMDCA:

A Eleição Unificada do Conselho Tutelar será realizada no próximo dia 01 de outubro de 2023, nos locais onde a comissão organizadora estará informando posteriormente. O processo eleitoral será fiscalizado pelo Ministério Público e Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Caxias.

A eleição vai escolher 05 membros para o Conselho Tutelar, para um mandato de 4 anos (2024/2027).

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O Conselho Tutelar é um órgão autônomo e permanente, não jurisdicional que tem por missão zelar pela garantia dos direitos de crianças e adolescentes.