PF realiza operação contra inserção de dados falsos em sistemas do SUS; Caxias é uma das investigadas

Foram cumpridos quatro mandados de busca, em Vargem Grande e Urbano Santos, e houve apreensão de equipamentos na Secretaria de Saúde de Urbano Santos, além do afastamento de servidores públicos. O nome dos alvos, no entanto, foi mantido em sigilo pela PF.

A operação é um desdobramento de investigações que apontam como servidores públicos inserem dados falsos nos sistemas do SUS, para aparentar um aumento no número de atendimentos de saúde, e assim o município receber mais recursos federais. Posteriormente, a suspeita é que o dinheiro 'a mais' que é recebido pode ser desviado.

São os chamados 'tratamentos fantasmas', mostrados no Fantástico, que estão desvirtuando o sistema público de saúde em diversos municípios do Maranhão.

No caso de Urbano Santos, as investigações identificaram distorções na produção ambulatorial dos procedimentos relacionados à reabilitação do Pós-Covid-19, financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC.

A Polícia Federal constatou que Urbano Santos, cuja população é de 33.459 habitantes, teria registrado o total de 81.012 procedimentos de reabilitação pós-covid, ocasionando o recebimento de R$ 1.757.150,28 de recursos provenientes do FAEC, no período de janeiro a maio de 2022, contando com apenas três fisioterapeutas gerais cadastrados no município.

Para alcançar tais números, foi utilizada uma lista com vários pacientes registrados simultaneamente em outros quatro municípios. Tal procedimento, possibilitou o repasse a maior de recursos do FAEC, favorecendo o desvio de recursos públicos.

Para se ter uma ideia, o valor destinado Urbano Santos é superior aos recursos repassados para vários estados do país, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo.

O g1 tenta contato com a Prefeitura de Urbano Santos , que ainda não comentou sobre a operação.

No contexto geral, o Maranhão foi o estado que mais recebeu recursos do Ministério da Saúde para tratamentos de reabilitação de pós-Covid. Somente de janeiro a maio de 2022, foram repassados R$ 19.753.712,01, o que corresponde a cerca de 93,3% do valor total da verba destinada.

A investigação verificou, ainda, que, no âmbito municipal, as principais pessoas envolvidas e/ou responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas de saúde são os gestores/ordenadores de despesa e os seus auxiliares autorizados - os chamados "digitadores".

Em outra cidade, Mata Roma, cidade com 17 mil habitantes, o dinheiro recebido para tratamento pós-Covid foi maior do que todas as cidades do Rio de Janeiro juntas (veja no vídeo abaixo)

As fraudes são flagrantes, pois existem vários pacientes que foram atendidos simultaneamente em mais de um município e, algumas vezes, inclusive, a ordem sequencial de pacientes nos municípios é idêntica”, disse o procurador da República Juraci Guimarães, responsável pela ação do MPF.

Uma análise da Controladoria Geral da União (CGU) informou que o valor que deveria ser aplicado no município de Mata Roma, no procedimento de reabilitação de paciente pós-covid, seria de R$ 55 mil, contudo, foram transferidos R$ 743 mil ao município.

Não acontece só em Urbano Santos ou Mata Roma

Ao g1 Maranhão, o Ministério Público Federal enviou a lista completa dos municípios investigados em dois esquemas de inserção de dados falsos para obtenção de recursos que deveriam ir para a saúde dos municípios:

No primeiro, o dinheiro 'a mais' chega por meio da inserção de dados falsos no programa do Ministério da Saúde que envia recursos para a reabilitação de pacientes que tiveram Covid-19. Ao todo, são 21 municípios investigados:

• Aldeias Altas
• Amarante do Maranhão
• Araguanã
• Belágua
• Bom Jardim
• Bom Jesus das Selvas
• Caxias
• Chapadinha
• Coelho Neto
• Coroatá
• Governador Newton Bello
• Mata Roma
• Matões
• Milagres do Maranhão
• Nina Rodrigues
• Parnarama
• Pedreiras
• São João do Sóter
• Trizidela do Vale
• Urbano Santos
• Vargem Grande

Já no segundo esquema, os dados falsos são inseridos para execução das emendas parlamentares (orçamento secreto). Nesse caso, o principal município investigado é Igarapé Grande, que tem 11 mil habitantes e teve um crescimento exponencial no número de procedimentos de saúde desde 2019.

Região Central de Igarapé Grande, no Maranhão — Foto: Google Maps

Antes do suposto esquema, a cidade tinha em média cerca de 100 mil procedimentos considerados de alta e média complexidade na saúde. A partir de 2019, o número passou para 754 mil e manteve-se com média alta, com 668 mil registros em 2020 e 675 mil registros em 2021. O volume inflado de procedimentos resultava em mais orçamento.

Além de Igarapé Grande, outros 45 municípios são investigados por possíveis irregularidades na inserção de dados falsos relacionados à execução das emendas parlamentares destinadas ao incremento da saúde. São eles:

• Afonso Cunha
• Bacabal
• Bacuri
• Bela Vista
• Belágua
• Bequimão
• Bernardo do Mearim
• Bom Jardim
• Bom Lugar
• Coelho Neto
• Duque Bacelar
• Fernando Falcão
• Governador Luiz Rocha
• Itaipava do Grajaú
• Joselandia
• Junco do MA
• Lago da Pedra
• Lago dos Rodrigues
• Lima Campos
• Loreto
• Luís Domingues
• Mata Roma
• Miranda do Norte
• Palmeirandia
• Paulo Ramos
• Pedreiras
• Pirapemas
• Poção de Pedras
• Porto Franco
• Porto Rico do MA
• Presidente Juscelino
• Santa Filomena
• Santa Quitéria
• São Bernardo
• São Domingos do MA
• São Francisco do MA
• São Raimundo das Mangabeiras
• São Vicente Ferrer
• Senador La Roque
• Serrano do MA
• Trizidela do Vale
• Tufilandia
• Tuntum
• Turilandia
• Tutoia
• Vitorino Freire

Irmãos são suspeitos de fraudarem dados da SIA/SUS no MA

Em outubro de 2022, a Polícia Federal prendeu os irmãos Roberto Rodrigues de Lima e Renato Rodrigues de Lima. Eles são apontados como responsáveis por inserir os dados falsos em planilhas do Sistema Único de Saúde (SUS) de vários municípios maranhenses.

Ao todo, oito pessoas, incluindo os dois irmãos, e quatro empresas estão entre os alvos. Segundo a apuração da Controladoria Geral da União (CGU), um dos presos, Roberto Rodrigues, foi responsável pelo cadastro de solicitações de recursos no Sistema de Indicação Orçamentária (SINDORC) da Câmara dos Deputados, tratadas como potenciais destinações de emendas parlamentares, na ordem de R$ 69 milhões.