TCE descobre fraudes na Educação que geram repasses milionários a prefeituras do Maranhão

Fiscais encontraram falhas na prestação de informação sobre o total de alunos em escolas de tempo integral e no EJA

Os fiscais do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) encontraram índices de superfaturamento na educação em cidades do interior do Maranhão. As prefeituras estariam prestando falsas informações referente a número de alunos matriculados no ensino de tempo integral como na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Até agora, 115 municípios maranhenses já foram visitados pela equipe do TCE-MA. Um dos alvos da fiscalização foi a prefeitura de Turiaçu que informou ter mais de 7.500 alunos estudando em 63 escolas em tempo integral, mas na cidade não existe nenhuma escola com este tipo de ensino. O repasse para a cidade, diante da informação prestada, foi de quase R$ 12 milhões. 

Com base nas informações declaradas pelos municípios, o Ministério da Educação libera a verba que, ao chegar nos cofres das prefeituras, deveria apoiar a ampliação da jornada escolar para assegurar direitos de aprendizagem e desenvolvimento integral dos estudantes em comunidades escolares em maior vulnerabilidade social.  

"Infelizmente nós podemos estar diante de uma fraude bilionária. Deveriam ser investidos na educação no nosso Estado. Nós estamos talvez diante de uma fraude de algo em torno de R$ 1 bi a R$ 2 bilhões. Provavelmente algo em torno de R$ 1,5 bilhão de reais de recursos que se bem aplicados poderiam melhorar de forma extremamente exitosa a educação no nosso Estado", destaca Marcelo Tavares, presidente do TCE-MA, em entrevista à reportagem do Fantástico, da TV Globo. A matéria foi ao ar na noite desse domingo (7).

São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís, declarou, segundo apurado pela reportagem, ter 21.186 alunos cursando em escolas integrais. Por isso, a prefeitura recebeu cerca de R$ 32,5 milhões.

No esquema, consta no sistema de alunos até pessoas que já morreram, segundo a reportagem do Fantástico. Com a descoberta destas possíveis fraudes, as contas das prefeituras fiscalizadas vão passar por uma auditoria. Elas poderão ir julgamento que poderá levar à reprovação das contas, multa, devolução de dinheiro aos cofres públicos e inelegibilidade dos prefeitos.