Justiça do MA destinará recursos para desabrigados no Rio Grande do Sul

O Poder Judiciário do Maranhão autorizou a destinação de valores provenientes de prestação pecuniária de penas e medidas alternativas para as vítimas das inundações no Rio Grande do Sul.

O número de vítimas dos alagamentos no estado subiu para 83, segundo boletim divulgado pela Defesa Civil na manhã de hoje (6). São investigadas outras 4 mortes – além de 111 desaparecidos e 276 pessoas feridas.

A medida – prevista na Portaria Conjunta n.º 9/2024 – determina a remessa dos valores por meio da Defesa Civil, enquanto durar o estado de calamidade pública. A decisão foi assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Froz Sobrinho, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida.