PF mira grilagem de terras em Caxias e Timon; área invadida equivale a 100 campos de futebol

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (21), a operação Terra Merx com a finalidade de reprimir crimes relacionados à grilagem de terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tendo sido dado cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias e Timon.

Grilagem de terra consiste na prática criminosa acontece quando há apropriação de terras por meio de documentos falsificados. A investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias levou à identificação de um grupo criminoso voltado à invasão e loteamento ilícito de terras do Projeto de Assentamento do INCRA-PA Engenho D'Água, no povoado Brejinho, distrito de Caxias.

A investigação conduzida pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA levou à identificação de grupo criminoso voltado à invasão e loteamento ilícito de terras do Projeto de Assentamento do INCRA - PA Engenho D'Agua, no povoado Brejinho, distrito de Caxias/ MA.

O grupo integrado por pelo menos 05 pessoas é responsável por promover desmatamento para abertura de vias de acesso e compartimentação do terreno em diversas parcelas, que se assemelham a lotes e, com isso, passar a promover sua ocupação, seja por meio de venda desses lotes a terceiros, seja por incentivo à alteração e supressão dos marcos já existentes, visando dar aparência de posse regular. Conforme perícia e levantamentos já realizados na área, em decorrência da investigação, houve desmatamento de 15 hectares com o propósito de exploração econômica, o que permitiu a ocupação indevida de uma área de 107 hectares, equivalente a 100 campos de futebol.

A operação contou com a participação de 20 policiais federais e apura a prática dos crimes de associação criminosa, esbulho possessório, disposição de coisa alheia como própria, invasão de terras da União, loteamento ilícito, desmatamento sem autorização do órgão competente, exploração/extração de matéria-prima pertencente à União sem autorização legal, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 23 anos e 02 meses de reclusão.

O nome da Operação faz referência ao termo em latim "MERX", que significa comércio. A expressão "TERRA MERX" é utilizada então para se referir à conduta criminosa objeto da investigação, que revela o comércio ilegal de terras públicas.