Caxias recebe primeira sessão itinerante de câmara do TJMA

Momento histórico teve homenagem a Gonçalves Dias, no ano do bicentenário de nascimento do poeta caxiense, com presença do presidente do TJMA e desembargadores da 3ª Câmara Cível

Um momento histórico. O dia 22 de junho de 2023 ficará marcado como a data em que o município de Caxias recebeu a primeira sessão itinerante de um órgão colegiado do Tribunal de Justiça do Maranhão – a 3ª Câmara Cível, agora também 2ª Câmara de Direito Público. No Fórum da Comarca, o público pôde acompanhar de perto o julgamento de processos e uma homenagem a Gonçalves Dias, no ano do bicentenário de nascimento do poeta caxiense.

O encontro contou com a presença do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, de dois desembargadores da câmara: Lourival Serejo e Jamil Gedeon, este último natural na cidade, e do procurador de justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato. O terceiro membro da câmara, desembargador Cleones Cunha, não pôde viajar para o município, por motivo de saúde, mas participou da sessão por meio de videoconferência.

Caxias é um dos municípios contemplados pela atual edição do programa Justiça de Proximidade, que busca aproximar o Judiciário maranhense do cidadão e da cidadã – com o projeto Registro Cidadão e orientações sobre regularização fundiária – além de levar benefícios e conhecimentos, por meios de ações e palestras, para servidores(as) e magistrados(as), e melhorias para as unidades judiciais do interior, a fim de promover uma justiça que atue de forma bem e depressa.

“Ele contempla, exatamente, isso. Uma oportunidade de diálogo, de proximidade da alta gestão do Tribunal com servidores, servidoras, magistrados, magistradas e, também, com o público externo”, resumiu o desembargador Paulo Velten, antes de parabenizar o desembargador Lourival Serejo pelo que qualificou de excelente palestra em homenagem ao poeta Gonçalves Dias, filho de Caxias.

Num ambiente frequentado por magistrados, magistradas, servidores, servidoras da comarca, o presidente da AMMA, juiz Holídice Barros, integrantes da equipe do programa Justiça de Proximidade, dentre eles os juízes auxiliares da Presidência Nilo Ribeiro e Márcio Brandão, advogados e advogadas, promotores e promotoras de justiça, autoridades do município, estudantes de Direito e jurisdicionados(as), o presidente Paulo Velten saudou a todos e todas e destacou que todo esse conjunto de ações tem como propósito não somente aprimorar o serviço da Justiça, mas também contribuir para a construção do sentido de bem comum.

“Nós precisamos lembrar, nesta quadra atual, que as instituições do país – que foram recentemente colocadas à prova – resistiram. E o país segue no rumo desta institucionalidade”, disse, ressaltando a necessidade de internalizar conceitos e ideias.

Ao explicar o que as pessoas precisam para alcançar esse objetivo, sugeriu como elas devem pensar: “Eu sou indivíduo, não porque eu me distingo dos demais; eu sou indivíduo, não porque eu me separo dos demais; eu sou indivíduo, exatamente, porque eu me igualo aos demais. Essa é a ideia de bem comum”, acrescentou Paulo Velten, ao reforçar que é o que o Poder Judiciário e demais integrantes do sistema de Justiça têm procurado construir.

SESSÃO ITINERANTE

A sessão itinerante realizada no Fórum Desembargador Arthur Almada Lima teve 30 processos unicamente relativos às cidades do Polo de Caxias. Foi inicialmente conduzida pelo presidente da 3ª Câmara Cível, desembargador Jamil Gedeon, que, cumprindo o Regimento Interno, passou a função ao presidente do TJMA. O desembargador Cleones Cunha, nascido em Tuntum, mas cidadão caxiense, lamentou o fato de não poder estar presente e cumprimentou a todos e todas.

O presidente Paulo Velten registrou o exemplo de compromisso e dedicação do desembargador Cleones Cunha, por participar da sessão, embora enfermo, e de orgulho, tanto em relação a ele quanto aos outros dois ex-presidentes do Tribunal, integrantes da câmara.  “Muito me orgulho de tê-los como colegas e, mais do que isso, de seguir a cartilha, a orientação de, muitas vezes, ter esses grandes colegas como conselheiros, para que a gente possa realizar esse trabalho, que é gerir o Poder Judiciário em nosso Estado”

O procurador de justiça Joaquim Lobato falou da alegria de estar em Caxias, onde atuou como promotor de justiça, entre 1990 e 1994, e nominou os promotores e as promotoras de justiça que trabalham na Comarca.

MOMENTO HISTÓRICO

Emocionado, o desembargador caxiense Jamil Gedeon falou do sentimento especial de estar na terra onde nasceu, começou a estudar, fez amigos, até sair para cursar a faculdade. Fez uma síntese da história de Caxias, falou da iniciativa de levar à comarca a sessão presencial e dos benefícios do programa Justiça de Proximidade, dirigindo-se ao presidente do TJMA.

“O senhor, além de trazer a Justiça de Proximidade, instala hoje em Caxias dois projetos importantíssimos: a Justiça Restaurativa e o Centro de Apoio à Vítima”, disse, citando também a instalação da 4ª Vara. Em seguida, sugeriu à Câmara Municipal que conceda a Paulo Velten o título de “Cidadão Caxiense”.

“É importante que a sociedade possa testemunhar, de perto, como se dá uma sessão de julgamento”, uma pequena parte do trabalho, destacou Jamil Gedeon.

BICENTENÁRIO

Também presidente da Academia Maranhense de Letras, o desembargador Lourival Serejo fez uma palestra com uma síntese da vida e da obra do poeta, advogado, jornalista, educador, etnógrafo e teatrólogo Antônio Gonçalves Dias, em homenagem ao ano do seu bicentenário de nascimento, que se deu em 10 de agosto de 1823.

“Caxias é uma terra de intelectuais”, iniciou o magistrado, destacando a importância do autor de “Canção do Exílio” e muitos outros poemas, não apenas para a cidade, mas também para o Brasil e o mundo.

“Nós estamos festejando não é um poeta qualquer. É o maior poeta do Romantismo brasileiro”, frisou. 

INÉDITO

Lourival Serejo revelou uma novidade descoberta esta semana nos arquivos do TJMA: dois processos assinados por Gonçalves Dias, no período em que ele advogou: de 1845 a 1846.

O paralelo da obra do poeta com suas idas e vindas por Caxias, Portugal, os estudos, a inteligência, a vida e a ruptura familiar, os amigos, o amor por Ana Amélia e por sua cidade natal, a produção fértil, o reconhecimento mundial, até sua morte e mesmo após o falecimento. Tudo foi resumido, dentro do que o tempo permitiu, pelo desembargador.

“Toda a poesia de Gonçalves Dias é uma poesia, essencialmente, perfeita”, definiu.